Operação da ANP fiscaliza e autua 10 postos em seis cidades de AL

Municípios que receberam os fiscais foram Atalaia, Maceió, Marechal Deodoro, Messias, Murici e Rio Largo

Foto: Arquivo


Para reforçar a importância do Mês do Consumidor, os fiscais da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) estiveram nos municípios de Atalaia, Maceió, Marechal Deodoro, Messias, Murici e Rio Largo, onde fiscalizaram 47 postos de combustíveis. Desse total, houve autuação de dez deles.

 

Segundo a ANP, os motivos que levaram à autuação fora ausência de instrumentos de análise (utilizados nos testes de qualidade que podem ser exigidos pelo consumidor); medida padrão (equipamento utilizado para o teste de volume, que também pode ser solicitado) em desacordo com a legislação; comercializar GNV com pressão máxima de abastecimento acima do permitido; e painel de preço em desacordo com as normas.

 

 

A ANP informou ainda que foram mais de 1.100 ações de fiscalização em quase 230 municípios, de 24 estados, em todas as regiões do país. A ANP realizou 4.534 testes de qualidade em campo (além de 263 coletas de produtos para análise mais aprofundada em laboratório) e verificou 8.203 bombas abastecedoras. O trabalho resultou em mais de 200 autos de infração e quase 90 autos de interdição.

 

Ainda relativo ao Mês do Consumidor, a ANP realizou mais de mil ações de fiscalização entre os dias 13 e 22 de março, nos estados brasileiros.

 

Na ação, os fiscais focaram em agentes econômicos mais próximos da sociedade, como postos de combustíveis e revendas de GLP (gás de cozinha), bem como nos aspectos que possuem mais impacto no consumidor, como qualidade dos combustíveis e dos lubrificantes, segurança das instalações e fornecimento do volume correto dos combustíveis.

 

Em algumas localidades, a ANP realizou forças-tarefa ou ações conjuntas com outros órgãos públicos. Um exemplo foi a parceria com o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ceará, na qual foram apreendidos quase 11 mil litros de óleo lubrificante sem registro na Agência.